Política de Privacidade

A Via ("nós", "nosso" ou "aplicação") respeita a tua privacidade e compromete-se a proteger os teus dados pessoais. Esta política explica como recolhemos, utilizamos e protegemos a tua informação quando utilizas a aplicação Via para iOS.

1. Dados que Recolhemos

1.1 Dados fornecidos por ti

• Viagens recorrentes: estações de origem e destino, horários de partida, dias da semana e nome/ícone atribuídos à viagem (ex: "Trabalho", "Casa").
• Viagens ad-hoc seguidas: comboios específicos que optas por seguir através da pesquisa.
• Preferências de notificações: as tuas escolhas sobre que tipos de alertas desejas receber (atrasos, cancelamentos, supressões, greves).

1.2 Dados recolhidos automaticamente

• Identificador de notificações: se optares por receber notificações push (funcionalidade Via Pro), recolhemos um identificador técnico do teu dispositivo necessário para o envio de notificações.
• Estado da subscrição: se tens uma subscrição Via Pro ativa ou se utilizas a versão gratuita.
• Identificador do dispositivo: um identificador anónimo para associar as tuas preferências e viagens ao teu dispositivo.

1.3 Dados que NÃO recolhemos

• Não recolhemos o teu nome real, e-mail, número de telefone ou morada.
• Não recolhemos dados de localização GPS.
• Não recolhemos dados de navegação, cookies ou identificadores publicitários.
• Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins publicitários.

2. Base Legal para o Tratamento (RGPD)

Tratamos os teus dados com base nas seguintes fundamentações legais:

• Execução de contrato: o tratamento das tuas viagens configuradas e preferências é necessário para te prestar o serviço que solicitaste ao utilizar a aplicação.
• Consentimento: o envio de notificações push depende da tua autorização explícita, que podes retirar a qualquer momento nas definições do teu dispositivo ou da aplicação.

3. Como Utilizamos os Teus Dados

• Monitorização de viagens: utilizamos as tuas viagens configuradas para consultar os dados da CP (Comboios de Portugal) e mostrar-te o estado em tempo real dos teus comboios.
• Notificações push: se subscreveres o Via Pro e ativares notificações, enviamos-te alertas sobre atrasos, cancelamentos, supressões e greves que afetem as tuas viagens.
• Classificação de alertas: os avisos oficiais da CP são processados por inteligência artificial para classificar a sua severidade e gerar resumos claros. Nenhum dado pessoal teu é utilizado neste processo - apenas o texto dos avisos oficiais da CP.
• Widgets: os dados das tuas viagens são partilhados localmente no teu dispositivo para alimentar os widgets do ecrã principal do iOS.

4. Armazenamento de Dados

4.1 No teu dispositivo

As tuas viagens recorrentes, preferências e dados em cache são armazenados localmente no teu dispositivo. Estes dados permanecem no teu controlo e são eliminados quando desinstalas a aplicação.

4.2 No nosso servidor

Armazenamos no nosso servidor apenas o mínimo necessário para o funcionamento das funcionalidades que requerem processamento centralizado:

• Identificador de notificações (apenas para utilizadores Via Pro com notificações ativas).
• Viagens seguidas (para determinar que utilizadores notificar quando o estado de um comboio muda).
• Estado da subscrição.
• Alertas da CP processados (sem qualquer ligação a dados pessoais).

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos nem partilhamos os teus dados pessoais para fins publicitários. Partilhamos dados com terceiros apenas na medida estritamente necessária para o funcionamento do serviço:

• CP (Comboios de Portugal): consultamos dados públicos da CP para obter horários, estados de comboios e alertas. Nenhum dado pessoal teu é enviado para a CP.
• Serviço de inteligência artificial: utilizado exclusivamente para processar alertas oficiais da CP. Nenhum dado pessoal é partilhado - apenas o texto dos avisos da CP.
• Apple: utilizamos os serviços da Apple para o envio de notificações push e para o processamento de pagamentos de subscrições através da App Store.
• Serviço de gestão de subscrições: utilizamos um serviço terceiro para gerir o estado das subscrições Via Pro. Este serviço recebe apenas um identificador anónimo do dispositivo e dados de transação da App Store.

6. Transferências Internacionais de Dados

Alguns dos nossos prestadores de serviços podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, asseguramos que existem salvaguardas adequadas, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia ou cláusulas contratuais-tipo, em conformidade com o RGPD.

7. Subscrição Via Pro

A Via oferece uma subscrição paga (Via Pro) através da App Store da Apple. Os pagamentos são processados inteiramente pela Apple - não temos acesso aos teus dados de pagamento, cartão de crédito ou informações de faturação. A gestão da subscrição (cancelamento, renovação) é feita através das definições da App Store. Consulta os nossos Termos e Condições para mais detalhes sobre preços e condições da subscrição.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os teus dados, incluindo comunicação encriptada (HTTPS/TLS) entre a aplicação e o nosso servidor e controlos de acesso restritos aos sistemas que armazenam dados.

9. Retenção de Dados

• Os dados no teu dispositivo são retidos até desinstalares a aplicação.
• Os identificadores de notificações são eliminados do servidor quando deixas de ter uma subscrição Via Pro ativa ou quando o identificador expira.
• Os alertas da CP são eliminados do servidor quando expiram e deixam de ser aplicáveis.

10. Os Teus Direitos (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), tens direito a:

• Acesso: solicitar informação sobre os dados pessoais que temos sobre ti.
• Retificação: solicitar a correção de dados incorretos ou incompletos.
• Eliminação: solicitar a eliminação dos teus dados ("direito ao esquecimento").
• Portabilidade: receber os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Limitação do tratamento: solicitar a restrição do tratamento dos teus dados em determinadas circunstâncias.
• Oposição: opor-te ao tratamento dos teus dados quando a base legal é o interesse legítimo.
• Retirada de consentimento: retirar o consentimento para notificações a qualquer momento nas definições da aplicação ou do dispositivo.

Para exerceres qualquer um destes direitos, contacta-nos através do e-mail indicado abaixo. Tens também o direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados).

11. Menores

A Via não recolhe intencionalmente dados de menores de 16 anos. Se és menor de 16 anos, deves obter consentimento de um responsável legal antes de utilizar a aplicação.

12. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. Notificar-te-emos de alterações significativas através da aplicação. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

13. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade ou proteção de dados, contacta-nos:

E-mail: privacidade@viaapp.pt